Política de Privacidade

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Sua Saúde Acessível elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e falar conosco se tiver dúvidas.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela Sua Saúde Acessível, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à Sua Saúde Acessível, principalmente seus dados pessoais, deverá ser verídica e não pode violar a legislação brasileira, principalmente a LGPD. Caso a Sua Saúde Acessível verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar o cadastro deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

“DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física); dados de pessoas jurídicas (como razão social e CNPJ) não são abrangidos por esta política.

“DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.

SUA SAÚDE ACESSÍVEL COMO CONTROLADORA

A Sua Saúde Acessível figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. De acordo com a LGPD, cabe à Controladora tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

Ao utilizar nossos formulários de contato, podemos coletar:

Nome completo;
E-mail;
Número de telefone.

Esses dados são utilizados para compreender o contexto do contato e responder adequadamente às solicitações do Usuário.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de Dados Pessoais pode se fundamentar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V e VI, da LGPD), bem como no legítimo interesse em atender solicitações de contato (Art. 7º, IX), sempre observando os direitos do titular.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Caso seja necessário para finalidades específicas e legítimas (por exemplo, suporte a serviços de saúde solicitados pelo titular), poderemos solicitar dados pessoais sensíveis, sempre mediante base legal adequada e com medidas adicionais de segurança.

COMO ARMAZENAMOS OS DADOS

Os dados podem ser armazenados em sistemas internos e ferramentas de comunicação/atendimento contratadas pela Sua Saúde Acessível, observando padrões de segurança compatíveis com as melhores práticas de mercado.

PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO E PERFILAMENTO

Podemos realizar análises agregadas de tráfego e interações do site para melhorar a experiência do usuário. Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o Usuário sem intervenção humana.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS

Os Dados Pessoais tratados no contexto dos serviços serão mantidos enquanto necessários para as finalidades informadas e, após o encerramento, poderão permanecer armazenados por até 3 (três) anos, considerando prazos prescricionais (Art. 206, §3º, V, do CC) e as hipóteses do Art. 16 da LGPD. Decorrido o prazo, os dados serão eliminados, observadas as exigências legais.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Em atenção aos princípios da segurança e prevenção (Art. 6º, VII e VIII, da LGPD), empregamos controles administrativos, técnicos e físicos para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e perdas.

As informações transmitidas entre o Usuário e a Sua Saúde Acessível podem ser protegidas por criptografia (ex.: TLS/SSL), de forma a resguardar a confidencialidade durante o tráfego.

NAVEGADORES COMPATÍVEIS

Recomendamos o uso de navegadores atualizados (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Safari). Problemas específicos do navegador devem ser reportados aos respectivos fornecedores.

USO DE COOKIES

Utilizamos cookies para fornecer funcionalidades essenciais, lembrar preferências e medir a performance do site. O Usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner/central de consentimento.

SERVIÇOS DE TERCEIROS UTILIZADOS

Atualmente, utilizamos apenas as seguintes plataformas/serviços no site:

Meta Pixel (Facebook) — para mensuração de audiência e performance de campanhas. Consulte a Política de Privacidade da Meta.
CookieYes — para gerenciamento de consentimento de cookies conforme a LGPD. Veja a Política de Privacidade do CookieYes.
VLibras — recurso de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais disponibilizado pelo Governo Federal para facilitar a navegação de pessoas surdas. Para mais informações, visite vlibras.gov.br.

Não utilizamos Google Analytics, reCAPTCHA, Mailchimp ou outros serviços de monitoramento/marketing além dos citados acima.

MARKETING

Não exibimos publicidade de terceiros. Podemos utilizar o Meta Pixel para mensurar a eficácia de campanhas institucionais próprias, respeitando as escolhas de consentimento do Usuário.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Sua Saúde Acessível não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores que prestam serviços de suporte operacional (como os citados acima), vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, e apenas para as finalidades descritas nesta Política.

DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o Usuário pode requisitar, a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade a outro fornecedor;
Eliminação de dados tratados com base no consentimento, nos termos do Art. 16 da LGPD;
Informação sobre compartilhamentos com entidades públicas e privadas;
Informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento;
Revogação do consentimento, quando aplicável.

As requisições podem ser feitas pelo e-mail suasaudeacessivel@gmail.com. Forneceremos resposta em formato simplificado em até 5 (cinco) dias úteis e, quando aplicável, em até 15 (quinze) dias uma declaração completa, observados segredos comercial e industrial.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Caso haja alterações quanto às finalidades, forma e duração do tratamento, identificação da Controladora ou compartilhamentos, a Sua Saúde Acessível informará os Usuários com destaque, conforme o §6º do Art. 8º da LGPD.

ENCARREGADO(A) PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

Em caso de dúvidas ou para exercer direitos, contate nosso(a) Encarregado(a) de Dados pelo e-mail suasaudeacessivel@gmail.com.